Este artigo aborda indígenas do tapajós preparam contraproposta ao governo federal de forma detalhada e completa, explorando os principais aspectos relacionados ao tema.
Contexto da mobilização indígena
A mobilização dos indígenas das regiões do baixo, médio e alto Tapajós ganhou força nas últimas semanas em resposta ao decreto 12.600/2025, que inclui a Hidrovia do Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND). Essa medida, que abre caminho para a dragagem do rio entre Santarém e Itaituba, é vista como uma ameaça à integridade dos territórios indígenas e ao meio ambiente, levando os líderes a convocar reuniões em frente ao porto de Santarém. A insatisfação aumentou após a falta de consulta prévia, um direito garantido pela Convenção 169 da OIT, que estabelece a necessidade de diálogo com as comunidades afetadas por projetos que impactam suas terras e modos de vida.
O descontentamento culminou em ações de protesto, incluindo o bloqueio da rodovia Fernando Guilhon, única via de acesso ao aeroporto de Santarém. Essa tática visou chamar a atenção do governo para suas demandas. Após 14 dias de mobilizações, os indígenas conseguiram iniciar um diálogo com representantes do governo, que, em resposta ao bloqueio, propuseram uma flexibilização do decreto. No entanto, as lideranças indígenas insistem na revogação total do documento, evidenciando a desconfiança em relação às intenções do governo e a necessidade de um acordo que respeite seus direitos.
A audiência agendada entre os representantes do Ministério dos Povos Indígenas e as lideranças do Tapajós é um passo crucial para a construção de uma contraproposta que reflita as necessidades e preocupações da comunidade. Os líderes, como Auricélia Arapiun e Lucas Tupinambá, ressaltam a importância de ouvir todos os membros da comunidade antes de apresentar uma resposta formal ao governo. Essa mobilização é emblemática não apenas para a região, mas também para a luta mais ampla dos povos indígenas no Brasil por reconhecimento e respeito a seus direitos constitucionais.
Negociações com o governo federal
As negociações entre os indígenas do Tapajós e o governo federal ganharam novos contornos após uma série de protestos iniciados em janeiro. A recente inclusão da Hidrovia do Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND) gerou forte resistência entre as comunidades locais, que se mobilizaram para apresentar suas demandas. Na manhã de quinta-feira (5), lideranças indígenas se reuniram em frente ao porto de Santarém, onde discutiram a elaboração de uma contraproposta ao decreto 12.600/2025. O governo, por sua vez, ofereceu a flexibilização do decreto como alternativa, mas os indígenas insistem na revogação total do documento, alegando falta de consulta prévia, um direito garantido pela Convenção 169 da OIT.
Após bloqueios estratégicos, que incluíram a rodovia Fernando Guilhon e o terminal de passageiros do aeroporto de Santarém, as lideranças indígenas conseguiram iniciar um diálogo com representantes do governo. Uma audiência foi agendada para a tarde do mesmo dia, reunindo membros do Ministério dos Povos Indígenas e da Secretaria-geral da Presidência da República. A participação do Ministério Público Federal (MPF) nas negociações reforça a seriedade da situação e a necessidade de um acordo que respeite os direitos das comunidades afetadas.
Durante as discussões, a liderança Auricélia Arapiun enfatizou a importância de uma resposta comprometida do governo, destacando que a mobilização foi um reflexo da urgência e da determinação dos povos indígenas da região. Lucas Tupinambá, presidente do Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns, também ressaltou que os diálogos começaram a fluir após os protestos, sinalizando uma mudança na postura governamental. Agora, a expectativa é que a contraproposta elaborada pelos indígenas seja apresentada e considerada nas negociações.
Impactos da dragagem no rio Tapajós
A dragagem do rio Tapajós, prevista pelo governo federal, levanta sérias preocupações entre as comunidades indígenas da região. O processo de dragagem, que visa aprofundar o leito do rio para facilitar a navegação, pode causar impactos ambientais significativos. Entre esses impactos estão a alteração dos ecossistemas aquáticos, a sedimentação e a contaminação das águas, que afetam diretamente a pesca, uma das principais fontes de sustento das populações locais. Os indígenas alertam que a degradação do rio comprometerá não apenas a biodiversidade, mas também suas práticas culturais e modos de vida que dependem da saúde do Tapajós.
Além disso, a dragagem pode levar a um aumento do tráfego de embarcações comerciais, resultando em poluição sonora e do ar, além de um risco maior de acidentes. As comunidades indígenas temem que essa movimentação traga consequências irreversíveis para a fauna e flora nativas, que já enfrentam pressão devido ao desmatamento e à exploração de recursos naturais. A falta de consulta adequada e o desrespeito aos direitos garantidos pela Convenção 169 da OIT agravam a insatisfação entre os indígenas, que se sentem ignorados nas decisões que afetam diretamente suas terras e suas vidas.
Os movimentos de protesto organizados pelos indígenas refletem uma resistência a essas medidas, buscando não apenas a revogação do decreto que autoriza a dragagem, mas também um espaço efetivo de diálogo com o governo. A mobilização destaca a importância de se considerar as vozes locais nas políticas de desenvolvimento, ressaltando que a preservação do rio Tapajós é essencial para a manutenção da identidade cultural e da sobrevivência dos povos que nele habitam.
Direitos dos povos indígenas e consulta prévia
Os direitos dos povos indígenas, especialmente no que se refere à consulta prévia, são fundamentais para garantir a autonomia e a preservação das culturas nativas. A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabelece que os povos indígenas têm o direito de serem consultados sobre projetos que possam afetar suas terras e modos de vida. No caso do decreto 12.600/2025, que contempla a dragagem da Hidrovia do Tapajós, a falta de uma consulta adequada gerou forte resistência entre as comunidades indígenas da região, que se sentem ameaçadas por possíveis impactos ambientais e sociais.
A mobilização dos indígenas do Tapajós reflete uma demanda por respeito e reconhecimento de seus direitos. Desde o início do protesto, em janeiro, as lideranças têm enfatizado que a consulta deve ser livre, prévia e informada, de acordo com os princípios estabelecidos pela OIT. A resposta do governo, que sugeriu uma flexibilização do decreto, foi considerada insuficiente. Os indígenas, por sua vez, exigem a revogação total do documento, argumentando que qualquer intervenção no rio sem sua participação ativa representa uma violação de seus direitos.
A audiência marcada entre as lideranças indígenas e representantes do governo é uma oportunidade crucial para que as vozes do Tapajós sejam ouvidas. A proposta de contraproposta em discussão é um esforço coletivo para assegurar que as decisões que impactam suas terras e comunidades sejam tomadas de forma justa e com a devida consideração das suas necessidades e perspectivas. A luta por direitos indígenas é uma questão de justiça social e ambiental, refletindo a necessidade de um diálogo respeitoso e eficaz entre o Estado e os povos tradicionais.
Posição do governo sobre o decreto 12.600
A posição do governo federal em relação ao decreto 12.600/2025, que inclui a Hidrovia do Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND), tem gerado intensos debates. O governo, após a pressão dos indígenas, sugeriu uma flexibilização do decreto, o que indicaria uma abertura para negociações. No entanto, essa proposta foi considerada insuficiente pelas lideranças indígenas, que exigem a revogação total do documento, alegando que o decreto compromete seus direitos e a integridade territorial da região.
O Ministério dos Povos Indígenas e a Secretaria-geral da Presidência da República estão mediando as discussões, que se tornaram mais intensas após o bloqueio da rodovia Fernando Guilhon, essencial para o acesso ao aeroporto de Santarém. Este bloqueio, realizado por indígenas em protesto contra a falta de consulta prévia, resultou em uma resposta mais ágil do governo, que passou a apresentar propostas de diálogo. Contudo, a insatisfação com a proposta atual permanece alta entre os representantes indígenas, que acreditam que a solução apresentada não atende às suas demandas.
Além da revogação do decreto, os indígenas destacam a necessidade de uma consulta livre, prévia e informada, como estipulado pela Convenção 169 da OIT. A falta dessa consulta tem sido considerada uma violação de direitos, desencadeando um movimento de protesto que já dura semanas. A audiência programada para a tarde de hoje em Santarém é vista como uma oportunidade crucial para que as partes cheguem a um consenso, mas a expectativa é que os indígenas continuem firmes em sua posição até que suas reivindicações sejam completamente atendidas.
Fonte: https://g1.globo.com